A velha e conhecida discussão esta de volta e para quem tem um Facebook (meus pêsames) já sabe, que de tempos em tempos, surge um assunto para dividir a opinião da galera. O tema desta vez é: a lei de maioridade penal.

De um lado do ringue, algumas pessoas defendem a teoria de que a lei de maioridade penal, não soluciona o problema da criminalidade. Afinal, segundo eles, na cadeia além do condenado sofrer, sairá mais revoltado e sabendo muito mais técnicas para praticar seus delitos. Como se na rua, periferia ou na favela, já não tivesse professor suficiente para ensinar todas estas “matérias” do crime, ou como se só na cadeia tivesse bandido.

Do outro lado do ringue, outras pessoas defendem a ideia de que o criminoso tem que pagar por seus erros. E se ele sabe muito bem como matar e roubar, já pode pagar por seus delitos. Sinceramente, esta discussão é um tanto quanto incoerente. Afinal, se pararmos para pensar, na verdade são dois problemas distintos.

Primeiro, realmente as cadeias brasileiras não corrigem mais as pessoas, ao contrário, elas punem, castigam, torturam, mas corrigir não, seja a idade que ela tenha. E ao invés de reabilitar o ser humano, formam revoltados ou indivíduos indignados com a vida, que quando saem destes locais, não tem o mínimo de chance de arranjar um emprego ou obter o seu sustento de forma justa para começar a sua vida honesta. E muitos, por falta de oportunidades, voltam para a sua velha vida.  Sem contar que, se todos merecem uma segunda chance e eu acredito que sim, temos que oferecer esta chance, e é por este motivo que sem ensinar uma profissão e oferecer ao menos algum encaminhamento para um trabalho, sua reabilitação não ocorrerá. Tal qual nos Estados Unidos, onde existe um programa de apoio que oferece trabalho e oportunidade para os recém saídos da cadeia.

Segundo, a impunidade. É justo que um criminoso não pague por seus erros? É correto soltar alguém que comete um crime baseado na premissa que ele é uma criança ou um adolescente e por este motivo não deve pagar por seus delitos?

Para toda ação há uma reação, para todos os nossos atos, temos algumas consequências, é a lei da vida, e sim ele deve pagar por seus delitos.

Mas este assunto não é tão simples assim, estas duas questões devem ser discutidas, tendo em mente que o problema só será solucionado a longo prazo. E a solução não é só diminuir a idade penal, mas também fazer uma grande reforma no sistema prisional, investindo em educação, e compreendendo que cada indivíduo é um ser humano ímpar, ou seja, com os seus problemas e dificuldades diferentes uns dos outros.